O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 2,9 milhões para ações de recuperação no município de Putinga, atingido por desastres naturais.
A portaria com a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 14.
De acordo com o Secretário para apoio à reconstrução do RS, Maneco Hassen, o valor será destinado à construção de seis pontes na zona rural do município, que foram destruídas ou interditadas em razão dos danos causados pelas enchentes.
Ele destacou ainda que, há cerca de um mês, foi autorizada a construção da primeira creche no contexto da reconstrução, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
União amplia valor para famílias desabrigadas
O governo federal também anunciou o aumento no valor repassado a famílias desabrigadas pela enchente de setembro de 2023. Naquele momento, cada responsável por uma casa destruída ou interditada definitivamente nos municípios de Muçum e Arroio do Meio recebia R$ 150 mil em recursos federais.
Com a enchente de maio de 2024, o valor foi reajustado para R$ 200 mil. Após pedido dos prefeitos, que relataram dificuldade em encontrar imóveis com o valor anteriormente estipulado, ouve o acréscimo de R$ 50 mil.
“Pegamos o projeto anterior, dialogamos com os municípios, e eles solicitaram a adequação para os R$ 200 mil”, explicou o secretário. A mudança, no entanto, exigiu a atualização de normas e representa um impacto adicional de R$ 33 milhões para os dois municípios.
Apesar dos trâmites burocráticos necessários, o secretário afirma estar confiante de que conseguirão atender às famílias com os novos valores ainda dentro dos prazos previstos.